Home- busca: Cartorio de Notas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 18:34
Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15
O 15º Ofício de Notas no Rio de Janeiro lançou a primeira edição da Revista Cartório 15, uma
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:56
Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro
esquema, com notas fiscais falsas e com preços inferiores aos praticados no mercado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00
Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória
A simples inclusão do serviço nas notas ou cupons fiscais não consigna serviço obrigatório de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16
Merecidas férias aos advogados
notas de expediente, no período de 20 de dezembro de 2011 até 6 de janeiro de 2012
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35
MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso
, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Petição inicial. Execução. Aditamento da petição inicial após a citação da devedora e realização da penhora.
cada uma das seis notas promissórias excutidas e simples cálculo aritmético revela que a soma de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Rural. Comprovação da qualidade de segurado especial.
apelação, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:56
Débito de contribuinte só pode ser exigido pela via executiva fiscal
como condição indispensável para a concessão da autorização da impressão de talonário de notas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Depósito. Prisão civil. Impossibilidade. Questão pacificada nesta corte.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Súmula 691/STF. Especialização de competência (ratione materiae). Provimento 275 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.
Segunda Turma, na conformidade da ata de julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:26
Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso
respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.
do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
argumentou na ação que suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - correspondentes a 45% da
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
vínculo de emprego a uma moça que atuou como notária substituta no Cartório do 1º Tabelionato de Notas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência da omissão e ambiguidade no acórdão.
aos embargos, nos termos do voto do Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:51
Ministro rejeita provas apresentadas por deputado em ação sobre trâmite de MPs
Supremo Tribunal Federal (STF) pelo deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), notas taquigráficas de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Art. 168-A, parágr. 1º, inc. I, do CP. Dificuldades financeiras. Inexigibilidade de conduta diversa.
infringentes, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que integram o presente julgado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.
, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.
da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
